Humberto de Alencar Castelo Branco

Humberto de Alencar Castelo Branco (Fortaleza, 20 de setembro de 1897 — Fortaleza, 18 de julho de 1967) foi um militar e político brasileiro. Foi o 26º Presidente do Brasil, o primeiro do período do Regime Militar, tendo sido um dos articuladores do Golpe militar de 1964. Os principais objetivos da intervenção militar era acabar com os nacionalistas reformistas, representados pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o projeto das Reformas de Base do governo João Goulart, e institucionalizar a Ditadura Militar através dos atos institucionais. Uma das primeiras medidas de seu governo foi a promulgação do Ato Institucional 2, que aboliu o pluripartidarismo, e concedeu poderes ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados e convocar eleições indiretas. Na política externa brasileira passou a buscar apoio econômico, político e militar nos Estados Unidos. Era filho do general Cândido Borges Castelo Branco (Piauí, Campo Maior, 1 de Janeiro de 1861 - ?), 6.º neto do 11.º Senhor de Pombeiro e de sua mulher a 9.ª Senhora de Belas, e de sua mulher Antonieta de Alencar Gurgel (Ceará, Fortaleza, 19 de Setembro de 1871 - ?), membro da família do escritor José de Alencar. Era Doutor honoris causa (1965) pela Universidade Federal do Ceará.

Iniciou sua carreira na Escola Militar de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Em 1918, ingressou na Escola Militar de Realengo, na arma da infantaria, tendo sido declarado aspirante a oficial em 1921, e, designado para o 12º Regimento de Infantaria em Belo Horizonte. Em 1923 alcançou o posto de primeiro tenente, e então retornou para a Escola Militar de Realengo como instrutor de infantaria em 1927.^[5]

Participou, como muitos outros tenentes de sua época, da Revolução de 1930. Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na qual foi o primeiro colocado de sua turma.^[6] Promovido a major em 1938, foi matriculado na Escola Superior de Guerra francesa e ao regressar ao Brasil, desempenhou a função de instrutor da Escola Militar do Realengo.

Foi promovido a tenente-coronel em 1943 e cursou a Escola de Comando e Estado-Maior dos Estados Unidos. Em seguida, foi chefe da 3a. Seção (Operações) da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial, na Itália, permanecendo durante trezentos dias nos campos de batalha. Enviou sessenta cartas à sua esposa Argentina Viana Castelo Branco e a seus dois filhos. Na FEB, planejou e implementou manobras militares nos combates na Itália, principalmente na Batalha de Monte Castello. Segundo o Marechal Cordeiro de Farias, Castello conquistou excepcional prestígio na FEB, por ser um grande estrategista e ter uma cabeça privilegiada. Com isso, acabou absorvendo funções que seriam do Chefe do Estado-Maior, Floriano de Lima Brayner. No entanto, era muito fechado e bastante sarcástico.^[7]

Promovido a Coronel em 1945, Castelo Branco retornou ao Brasil com o firme propósito de transmitir suas experiências profissionais aos oficiais do Exército. Dessa forma, assumiu o cargo de diretor de Ensino da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), e transformou essa Escola em um verdadeiro centro de pesquisas doutrinárias.

Em 1955, ajudou a remodelação administrativa do Exército e apoiou o movimento militar chefiado pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, já naquela época ameaçado de sofrer um golpe de estado pelos militares.

Meses depois, quando organizações sindicais resolveram entregar ao ministro uma espada de ouro, Castelo rompeu duramente com o general Lott. A imprensa registrou alguns momentos desse desentendimento.

Como General, foi comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, da 8ª Região Militar, da 10ª Região Militar, do IV Exército e no momento em que chegou à Presidência da República era Chefe do Estado-Maior do Exército.

Influências internacionais

Quando capitão, foi estudar na França na École Supérieure de Guerre, onde aprendeu temas táticos, técnicas de domínio sociopolítico, e temas sobre a publicidade e censura, entre outros.

Quando tenente-coronel, estagiou no Fort Leavenworth War School, nos Estados Unidos, onde aprimorou seus conhecimentos de tática e estratégia militar.

Publicações e ensaios militares

Escreveu alguns ensaios militares que condiziam com sua doutrina e sua carreira: Alto Comando da Tríplice Aliança na Guerra do Paraguai, A Doutrina Militar Brasileira, A Estratégia Militar, A Guerra, O Poder Nacional, Tendências do Emprego das Forças Terrestres na Guerra Futura.

Além de seus ensaios deixou cerca de três mil documentos manuscritos.

Em 1962, em seu ensaio A Guerra escreveu suas ideias:

…A guerra revolucionária é uma luta de classes, de fundo ideológico, imperialista, para a conquista do mundo; tem uma doutrina, a marxista-leninista. É uma ameaça para os regimes fracos e uma inquietação para os regimes democráticos. Perfaz, com outros, os elementos da guerra fria.

…A guerra fria foi concebida por Lênin para, de qualquer maneira, continuar a revolução mundial soviética. É uma verdadeira guerra global não declarada. Obedece a um planejamento e tem objetivos a conquistar, desperta entusiasmo e medo em grupos sociais e reações contrárias na opinião pública.

…Seus objetivos capitais: dissociação da opinião pública, nacional e internacional, criação da indecisão e, o principal, retirar das nações a capacidade de luta.

…0 nacionalismo é uma posição decisiva para uma nação, sobretudo na época atual. Não pode ser uma panacéia para os seus males, nem uma operação de guerra, e muito menos uma conspiração de sentido internacional. Seus grandes males atuais são principalmente dois nos países subdesenvolvidos: um, o desvinculamento com o meio; outro, o de ser, às vezes, um instrumento nacional e internacional do comunismo soviético. É também um grande penacho dos ditadores e candidatos a ditador.

…As divisões que têm lavrado no Exército são mais consequências de lutas político-partidárias do que separações existentes nos meios militares ( … ). Legalistas e revoltosos, a partir de 1922 e por pouco tempo. Em 1930 surge a alternativa revolucionários e antirrevolucionários, que desaparece pouco a pouco. A partir de 1955, governistas e golpistas, em meio a ódios e ressentimentos mantidos pelos comunistas e pela política partidária fardada e à paisana. Em seguida, esses mesmos elementos lançaram a injúria sobre o Exército de que seus oficiais se dividiam entre nacionalistas e entreguistas, enquanto a oficialidade era fiel à honra do Brasil e à sua independência política e econômica. Agora, renasce a teimosia, com a divisão alardeada em legalistas e golpistas. Politiqueiros e comunistas estão interessados em que tal exista. Isso amofina o Exército.

…Forças Armadas não fazem democracia. Mas garantem-na. Não é possível haver democracia sem Forças Armadas que a garantam. Daí, dizer Forças Armadas democráticas. Como é isto, então? Sim. Entra na sua doutrinação o fim de defender as instituições democráticas ( … ). Muita gente diz que as Forças Armadas são democráticas quando há militares políticos e que conhecem a máquina de conduzir o Estado. Os generais aprendem isso para melhor situarem-se no cumprimento da destinação das Forças Armadas.

…Qual o militar que não tem ouvido, desde jovem tenente, a frase enunciada por doutores, congressistas, banqueiros, comerciantes, industriais e nunca pelo chamado homem do povo: '0 Exército precisa tomar conta disso? É permanecer no regime legal ou marchar para a ilegalidade ( … ). A questão tem interessado muito mais ao meio civil que ao próprio Exército.

Acreditam os senhores que o Exército tenha dentro de suas fileiras um conflito ideológico? Já se pode dizer que a luta entre duas ideologias que, de fato, lavra em setores da nossa nação, tenha se prolongado no Exército? Pessoalmente, eu não acredito. 0 Exército tem em suas fileiras alguns comunistas, uns atuantes, outros de ação bem dissimulada e vários timidamente embuçados. Tais elementos não constituem, porém, uma parte apreciável de um grande todo, a ser, então, considerado como dividido ideologicamente.

As Forças Armadas não podem atraiçoar o Brasil. Defender privilégios de classes ricas está na mesma linha antidemocrática de servir a ditaduras fascistas ou sindico-comunistas.

Em agosto de 1961, o Presidente Jânio Quadros, eleito no ano anterior, renunciou alegando pressões políticas. O Brasil entrou em uma crise, mas o Vice-Presidente João Goulart acabou assumindo o poder.

Nomeado chefe do Estado-Maior do Exército, em 1963, Castelo Branco foi um dos líderes militares do golpe de Estado de 31 de março de 1964, que terminaria por depor Goulart.

Castello Branco havia combatido o fascismo na Itália. O clima político, em 1964, no Brasil, era instável, representado pela alegada "fraqueza" (considerada pelos militares como "inegável") de João Goulart. O jornal carioca Correio da Manhãcolocara, em sua primeira página, três editoriais seguidos, com os seguintes títulos: "Chega!", "Basta!", "Fora!", contra João Goulart, nos três dias que antecederam o golpe que instituiria o futuro regime militar. Ocorrera, em 19 de março de 1964, a "Marcha da Família com Deus Pela Liberdade" contra João Goulart. Havia, ainda, as Ligas Camponesas de Francisco Julião e a inflação elevada, o que levou os militares e apoiadores do golpe a justificarem-no sob a alegação de haver "perigo leninista-marxista", e que "impediriam que o Brasil se convertesse numa grande URSS", para, logo em seguida, restabelecer e consolidar a democracia, o que acabou não acontecendo.

Contudo, o ministro da Guerra de Castello Branco, e seu futuro sucessor, Costa e Silva, pertencia à chamada "linha dura", mais ligada aos serviços de inteligência dos Estados Unidos, de quem recebia orientações e fundos; sendo, portanto, Costa e Silva quem estabeleceu, de fato, (na versão dos militares castelistas), a ditadura no Brasil, no dia 13 de dezembro de 1968, com o AI-5. A ditadura era chamada de "intervenção-militar", (termo usado pelos Serviços de Inteligência dos Estados Unidos, na sua política externa de segurança continental) ou "contrarrevolução" (pelos próprios militares e defensores do regime) no Brasil. Na versão dos apoiadores da ditadura de Costa e Silva, AI-5 foi "necessário devido ao recrudescimento das guerrilhas de esquerda e da agitação política em 1968".

Na versão do general Newton Cruz, os militares daquela época estavam assim divididos:

“

Na caserna havia dois grupos. Os castelistas defendiam a posição do Castelo Branco, que acreditavam poderiam arrumar a casa e voltar para o quartel o mais rápido possível (Democratas). E os costistas, alinhados com general Costa e Silva, que, em nome da caça aos nazi-comunistas (pensamento do serviço de inteligência norte-americano), de defesa continental, com base em comprovadas fontes de existência de líderes nazi-comunistas, caçados pelos israelenses (que no fundo eram aliados e voltaram a sê-lo), segundo diversas fontes israelenses, querendo ("queremismo") a "revanche-histórica", e que, por isso, com razão de Estado, defendiam o endurecimento do regime (vide rumores da "quinta coluna revigorada" (documento histórico sigiloso), que era também chamada "Operação Condor")! E continua Newton Cruz: “ Castelo Branco não concordava que Costa e Silva fosse o seu sucessor. Não pela pessoa, que era um ótimo camarada de farda, mas pelo grupo que o rodeava, muitos deles "sedentos de vingança contra os nazi-comunistas" , ou temerosos da força dos comunistas. Castelo Branco tinha prestígio suficiente para fazer o seu sucessor, e acreditava, com muita fé, na democracia como antídoto a qualquer golpe nazi-comunista (que já voltaram a ser aliados, como o foram no início da Segunda Guerra Mundial). Pela lógica, o sucessor de Castelo Branco deveria ser o general Ernesto Geisel. Castelo Branco permitiu que Costa e Silva o sucedesse porque temia que um enfrentamento causasse um racha no Exército, o que poderia culminar com um enfrentamento militar, reduzindo ainda mais a soberania nacional....Foi um erro (ou acerto) que nos manteve fora dos quartéis por 21 anos.! ! Em 1963, Castelo Branco foi nomeado chefe do Estado-Maior do Exército pelo então presidente da República João Goulart e foi o principal líder militar do Golpe Militar de 1964, que o deporia em 31 de março daquele ano.[5] O clima político no Brasil era instável desde que Jânio Quadros, eleito presidente da república em 1961, renunciara em 25 de agosto do mesmo ano. Como o vice-presidente João Goulart estava em viagem à China, assumiu o governo o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli, e somente depois da adoção do parlamentarismo no Brasil, foi permitida a posse de João Goulart, em 7 de setembro de 1961.[5] Contribuiu para a posse de João Goulart, especialmente o governador gaúcho Leonel Brizola, com sua cadeia de rádios, chamada "Rede da Legalidade". Na versão dos seus apoiadores, o governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média abastada. Uma das ações de Goulart que satisfez opositores foi seu apoio a sindicatos, a sargentos que apoiavam sua tentativa de sindicalização, a não repressão às greves e das Ligas Camponesas de Francisco Julião e a proposta de aumento de 100% no salário mínimo. Na versão dos adversários de Goulart e apoiadores do golpe e da ditadura, este era um "subversivo", "apoiado pelos comunistas" e queria "implantar uma ditadura sindicalista no Brasil e quebrar a disciplina e hierarquia das Forças Armadas". O estilo populista de Jango, chegou a gerar até mesmo preocupação entre setores conservadores da Igreja Católica, entre governadores conservadores e nos Estados Unidos, que, juntamente com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe de estado comunista no Brasil, como o que havia ocorrido anos antes em Cuba. No dia 13 de março de 1964, João Goulart realizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), que reuniu 250 mil pessoas, e defendeu as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país. Seis dias depois, em 19 de março, dia de São José Operário e dia da família, católicos do Rio de Janeiro e de São Paulo organizaram uma manifestação contra as intenções de João Goulart. A Marcha da Família com Deus pela Liberdade reuniu 400 mil pessoas e foi liderada por Juraci Magalhães, ex-tenente da Revolução de 1930 e futuro ministro da Justiça no governo Castelo Branco; Carlos Lacerda e Ademar de Barros, governadores da Guanabara e de São Paulo, respectivamente. A Marcha da Família foi articulada pelo deputado Cunha Bueno juntamente com o padre irlandês Patrick Peyton, fundador do Movimento da Cruzada do Rosário pela Família e ex-capelão norte-americano. Contou com o apoio do governador Ademar de Barros, que se fez representar no trabalho de convocação por sua mulher, Leonor Mendes de Barros, organizada pela União Cívica Feminina e pela Campanha da Mulher pela Democracia, patrocinadas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), cuja função era coordenar a oposição política ao governo Jango, e para tal tinha financiamento de grandes empresas nacionais e multinacionais. O IPES colaborou com diversas entidades de tendência direitista, como a União Cívica Feminina, Campanha da Mulher pela Democracia, além de outras entidades ligadas à Igreja Católica. Também tentou e falhou em cooptar os estudantes e operários para a oposição antijanguista, sendo um dos livros publicados intitulado "UNE, instrumento de subversão". Um dos pontos estabelecidos para as militantes era nunca dizer que estavam combatendo o comunismo, mas, sim, trabalhando em defesa da democracia, assim se fez a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 19 de março de 1964, que definitivamente desencadeou a queda de Jango.